Nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013 teve continuação na DPM em
Porto Alegre, o treinamentos para capacitar e qualificar os servidores públicos
que trabalham com o Bolsa Família, sendo nessa ocasião, realizado o treinamento
para o Sistema de Cadastro único.
O Sistema de Cadastro Único é um instrumento de
identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de
baixa renda, obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e
integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento
desse público.
Cada vez mais se constitui como uma ferramenta
imprescindível para a execução de políticas públicas para famílias em situação
de vulnerabilidade social, pois contém informações sobre aproximadamente um
terço da população brasileira. Diariamente seu banco de dados é atualizado,
constituindo-se uma espécie de mapa re-presentativo das famílias mais pobres e
vulneráveis do Brasil. Em função disso, tem ampla potencialidade de utilização
nas políticas públicas, eis que apresenta informações da família e do domicílio
em que ela reside e de cada uma das pessoas que a compõem.
Além do Programa Bolsa Família, que seleciona seus
beneficiários por meio desse sistema, muitos outros pro-gramas federais buscam
nessa fonte os dados necessários para a elegibilidade dos seus beneficiários.
Estados e Municípios, na execução de suas políticas públicas, também vem
aderindo à utilização do Cadastro Único, ao invés de realizarem cadastros
próprios e paralelos, que muitas vezes não contemplam famílias que poderiam ser
integralmente atendidas por diferentes políticas de assistência social, sejam
federais, estaduais ou municipais.
Cabe aos Municípios a gestão do sistema, conforme
pactuação com o Governo Federal - o que não poderia ser diferente, pois é o
Poder Público local que conhece a realidade das famílias que devem ser
cadastradas. Deve, assim, zelar pela integridade das informações constantes no
Cadastro Único, pois trata-se de um sistema nacional que possibilita o acesso
não apenas às informações do próprio Município, mas de todas as famílias
brasileiras cadastradas
Esse treinamento, que abrange desde conceitos básicos do
programa até a sua operação avançada e integração com outros sistemas do
Governo Federal, se fez necessário para melhor atender as famílias que
fazem parte do Bolsa Família e outros programas do Governo Federal.
